Trocas e Devoluções

A Elitte Compositos busca proporcionar uma experiência de compra segura, transparente e satisfatória. Nossa Política de Trocas e Devoluções observa as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis às compras realizadas pela internet.

Confira abaixo as condições para desistência da compra, troca de produtos e atendimento em casos de possíveis falhas ou vícios.

1. Desistência da Compra

Caso você tenha realizado uma compra em nossa loja virtual e, após receber o produto, decida desistir da aquisição, poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo previsto em lei.

Prazo para desistência

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contado a partir do recebimento do produto.

Não é necessário apresentar justificativa para exercer o direito de arrependimento.

A solicitação deverá ser comunicada à Elitte Compositos dentro do prazo legal por meio dos canais oficiais de atendimento, para que sejam fornecidas as orientações necessárias para a devolução.

Devolução da mercadoria

Após a solicitação, a Elitte Compositos informará os procedimentos para devolução do produto.

Recomendamos que o produto seja devolvido:

• acompanhado de todos os itens, componentes, acessórios e materiais recebidos;
• com a Nota Fiscal ou outro documento que permita identificar a compra;
• preferencialmente em sua embalagem original, quando disponível;
• devidamente acondicionado para evitar danos durante o transporte.

A abertura da embalagem original, por si só, não impede o exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal.

Os custos necessários para a devolução realizada em razão do direito de arrependimento serão de responsabilidade da Elitte Compositos.

Restituição dos valores

Exercido regularmente o direito de arrependimento, o consumidor terá direito à restituição integral dos valores pagos na compra, inclusive o valor do frete originalmente cobrado.

A restituição será realizada de acordo com o meio de pagamento utilizado:

• Cartão de crédito: o pedido de estorno será encaminhado à administradora ou intermediadora do pagamento. O prazo para visualização do crédito na fatura poderá variar conforme as regras da operadora do cartão.
• Boleto bancário: a restituição poderá ser realizada por transferência bancária para conta indicada pelo titular da compra, após o fornecimento e validação dos dados necessários.

A Elitte Compositos adotará os procedimentos necessários para efetuar a restituição após a formalização da solicitação e o cumprimento do processo de devolução aplicável.

2. Troca de Produto sem Defeito

Além do direito legal de arrependimento, a Elitte Compositos oferece ao cliente a possibilidade de solicitar a troca de um produto sem defeito em até 30 (trinta) dias após o recebimento, conforme as condições desta política comercial.

Essa modalidade se aplica quando o cliente deseja substituir um produto em perfeitas condições por outro item disponível em nossa loja.

Condições para troca

Para trocas realizadas apenas por preferência do cliente, o produto deverá:

• não apresentar sinais de uso, consumo, aplicação ou alteração;
• estar em condições adequadas para comercialização;
• ser encaminhado preferencialmente em sua embalagem original;
• estar acompanhado dos acessórios, componentes e demais itens recebidos;
• estar acompanhado da Nota Fiscal ou comprovante de compra.

Após o contato com nossa equipe, o cliente receberá as orientações para envio do produto.

Substituição do produto

A escolha de um novo item estará sujeita à disponibilidade de estoque da loja.

• O cliente poderá escolher outro produto até o valor correspondente ao item originalmente adquirido.
• Caso escolha um produto de valor superior, deverá realizar o pagamento da diferença.
• Caso o novo produto possua valor inferior, a diferença será tratada conforme as condições informadas pelo atendimento.
• Nos casos de troca realizada exclusivamente por preferência do cliente e fora do direito de arrependimento, os custos de envio e reenvio poderão ser de responsabilidade do consumidor.

3. Produto com Suposta Falha ou Vício de Fabricação

Caso o produto adquirido apresente uma possível falha, vício de fabricação ou problema que prejudique sua utilização adequada, entre em contato com a Elitte Compositos para solicitar atendimento e avaliação.

Garantia legal

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o prazo para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é de:

• 30 (trinta) dias para produtos não duráveis;
• 90 (noventa) dias para produtos duráveis.

O prazo é contado a partir da entrega efetiva do produto. Nos casos de vício oculto, que somente se manifesta posteriormente, a contagem começa quando o problema se torna evidente.

Determinados produtos também poderão possuir garantia contratual adicional oferecida pelo fabricante. Quando aplicável, as respectivas condições e prazos constarão no certificado, embalagem, manual ou documentação fornecida com o produto.

Como solicitar a avaliação

Para facilitar a análise inicial, poderão ser solicitadas informações como:

• número do pedido;
• Nota Fiscal ou comprovante de compra;
• descrição do problema identificado;
• fotos ou vídeos que demonstrem a ocorrência, quando aplicável;
• informações sobre utilização, aplicação ou armazenamento do produto, quando pertinentes.

Caso seja necessário encaminhar fisicamente o produto para avaliação, nossa equipe fornecerá previamente as instruções para envio.

Análise do produto

A avaliação poderá ser realizada pela Elitte Compositos, pelo fabricante, fornecedor ou assistência responsável, conforme as características do produto e do problema relatado.

Quando aplicável, o produto será analisado para identificar a origem do problema e verificar se há vício ou falha abrangida pela garantia.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, em regra, o fornecedor possui prazo máximo de 30 (trinta) dias para sanar o vício, observadas as exceções e situações específicas previstas na legislação.

Problema confirmado

Sendo confirmado um vício abrangido pela garantia, serão tomadas as providências cabíveis para solução do problema.

Caso o vício não seja solucionado dentro do prazo legal aplicável, o consumidor poderá optar, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, por:

• substituição do produto por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso;
• restituição da quantia paga, devidamente atualizada;
• abatimento proporcional do preço.

Quando cabível a substituição e o mesmo produto não estiver disponível em estoque, o cliente será informado para que seja definida uma solução de acordo com seus direitos e com as opções disponíveis.

Problema não relacionado a vício de fabricação

Após a análise, a garantia poderá não ser aplicável caso seja constatado que o problema decorreu de fatores não relacionados à fabricação ou qualidade original do produto.

Entre as situações que poderão ser identificadas estão:

• ausência do problema relatado;
• uso ou aplicação inadequada do produto;
• utilização em desacordo com orientações ou especificações técnicas;
• armazenamento inadequado;
• danos causados por acidentes, impactos ou agentes externos;
• alterações realizadas após o recebimento;
• desgaste natural decorrente da utilização, quando aplicável.

Caso não seja constatado vício abrangido pela garantia, o cliente será informado sobre o resultado da avaliação e sobre os procedimentos aplicáveis ao produto.

4. Produto Recebido Avariado ou Incorreto

Caso receba um produto diferente do solicitado, em quantidade divergente ou com avaria decorrente do transporte, entre em contato com a Elitte Compositos assim que identificar a ocorrência.

Sempre que possível, recomendamos registrar fotos da embalagem, etiqueta de transporte e produto recebido para auxiliar na identificação da ocorrência.

Confirmada uma divergência de responsabilidade da Elitte Compositos ou da operação de entrega, serão fornecidas as orientações para correção do pedido sem custos adicionais indevidos ao cliente.

5. Como Solicitar uma Troca ou Devolução

Para solicitar uma troca, devolução, cancelamento ou análise de produto, entre em contato pelos canais oficiais de atendimento da Elitte Compositos.

Ao entrar em contato, informe o número do pedido e descreva o motivo da solicitação para que nossa equipe possa orientar sobre os próximos passos.

Esta Política de Trocas e Devoluções não limita ou exclui quaisquer direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira aplicável.